Consultor Jurídico

Notícias de 05/05/2024

7h04 - PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

6h32 - Pedágio e política tarifária: a quem compete definir o valor?

6h04 - STF define temática das gravações ambientais clandestinas eleitorais

Notícias de 04/05/2024

17h58 - Barroso suspende prazos de processos do RS devido a enchentes

17h14 - Prorrogação de jornada em turno ininterrupto de revezamento

16h55 - Governo publica requisitos técnicos e de segurança para apostas

16h14 - Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso exacerbado

15h49 - Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

15h22 - Valores da cláusula de earn-out para apuração do goodwill

14h31 - TST exclui usina arrendada de 'lista suja' do trabalho escravo

13h50 - 'Lava jato' enterrou inquérito sobre danos a acionistas da Petrobras

13h28 - Da inviabilidade de revisão de transação ou acordo homologado

12h31 - MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ

11h49 - Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz 

11h19 - O quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil

10h31 - MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais

9h53 - STJ mantém rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei

9h27 - Rescisão indireta e a necessidade da comprovação da falta grave

8h54 - Insatisfação com advogado não justifica anulação de acordo, diz TST

8h26 - STF nega HC a homem que falsificou certificados para entrar na FAB

8h00 - Teorias jurídicas de ocasião e o crepúsculo dos deuses

8h00 - Testemunho policial e aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ

8h00 - Arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais

7h43 - MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33

7h07 - O xadrez da prorrogação das concessões de distribuição de energia

6h37 - Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial?

6h05 - Problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais